Um adolescente de 19 anos, morador do bairro Sete de Abril, em Salvador, morreu na última quarta-feira (10) no hospital Couto Maia, Monte Serrat. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o laudo médico apontou meningite meningocócica do tipo C, a forma mais grave da doença. O paciente deu entrada no hospital às 13h apresentando os sintomas e morreu por volta das 23h. Com esse, subiu para oito o número de vítimas na Bahia só este ano.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) admitiu nesta quinta-feira (11) a possibilidade de os dois corpos encontrados, em Camaçari, na terça-feira (9), serem das vítimas desaparecidas no bairro de Pero Vaz. Segundo a pasta, as investigações esclarecerão se houve ou não a participação de policiais no sequestro das vítimas. A hipótese apontada pela SSP é a de que a conduta dos agentes convocados para averiguar uma festa com distribuição e uso de drogas e exibição de armas em via pública, pode ter sido exagerada e de maneira criminosa. As armas utilizadas na ação foram recolhidas e serão periciadas. A Polícia Militar instaurou procedimento administrativo para apurar o comportamento dos militares envolvidos. Segundo o titular, César Nunes, se ficar comprovado o envolvimento dos policiais no caso, eles serão responsabilizados e presos como foi feito nos episódios de Vitória da Conquista e de Porto Seguro.

Composição: Tiago Melo/BN

(Ricardo Luzbel)

Foto: Agecom

Hospital, em Cajazeiras, foi ampliado em 2009 por licitação questionada

Através de nota distribuída à imprensa, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa divulga mais uma representação ao Ministério Público contra o secretário de Saúde, Jorge Solla, por improbidade administrativa. A motivação é a reforma do Hospital Eládio Lasserre, realizada no ano passado através de uma licitação com edital similar ao do Hospital da Chapada, que foi anulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). “O próprio presidente da comissão de licitações da Sesab afirmou que foi usada no Hospital da Chapada a mesma sistemática do Eládio Lassere. Com o agravante que as obras já foram realizadas no hospital de Cajazeiras, não por coincidência, pela empresa SM Empresarial e Gestão Hospitalar. No Hospital da Chapada conseguimos impedir um ato irregular. Mas no caso do Eládio Lasserre, as obras já foram realizadas”, revela o deputado Carlos Gaban (DEM). Conforme os registros do site Transparência Bahia, foram pagos mais de R$ 1,9 milhão para obras na estrutura física da unidade, enquanto o edital previa apenas a gestão do hospital, situado em Cajazeiras. O parlamentar explica que, pelo contrato assinado no final de março do ano passado, a empresa SM ficaria responsável pela gestão hospitalar e receberia pela rubrica orçamentária referente a serviços de terceiros. Mas a partir de setembro de 2009, a mesma empresa passou a receber por elementos orçamentários relativos a obras, instalações e reformas.
 

Foto: Divulgação

Os líderes dos partidos de oposição ao Governo Lula (PSDB, DEM e PPS) no Congresso entregaram nesta quarta-feira (10), à Procuradoria-Geral da República, uma representação pedido a apuração das denúncias sobre a atuação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e da atual ministra, Dilma Rousseff, na compra da Eletronet pela empresa Star Overseas Venture. O líder do PSDB, deputado João Almeida, ressalta a importância do Ministério Público desvendar se houve favorecimento: “Queremos saber se a supervalorização das ações da Telebras ocorreu em um bom ambiente de negócios, ou se houve favorecimento, por meio de ação de pessoas ligadas ao Planalto ou do próprio governo, que permitisse ganhos extraordinários”, disse. As ações da Telebrás valorizaram 35.000% no governo Lula. Os parlamentares alegam que pode ter havido vazamento de informações sobre a recriação da Telebrás, que seria usada pelo governo para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga. Dirceu teria atuado como intermediador na negociação da Star Overseas para a compra da Eletronet, dona de uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 estados. Com 49% de participação do governo, a endividada Eletronet foi vendida por R$ 1. Com a possível reativação da Telebras o lucro para o dono da Star Overseas poderá chegar a R$ 200 milhões. Pela consultoria, Dirceu já admitiu que recebeu R$ 620 mil da empresa.
 

Contatado pela Coluna Justiça, o advogado Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), comentou o burburinho em trono da indicação do promotor de Justiça Wellington Lima e Silva para ser o novo chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Castro afirmou que a polêmica “não tem uma razão de ser” e que o protesto “não tem consistência jurídica a democrática. É apenas um pleito corporativista”. Confira os detalhes na Coluna Justiça!

Apesar dos números que preocupam a população, a Bahia apresenta um dos menores índices de incidência de meningite entre os estados que têm registrado casos da doença. A informação é do Ministério da Saúde, que aponta São Paulo como líder do ranking, com 2,8 casos por 100 mil habitantes. O Distrito Federal (2,1 casos) vem em seguida, na frente do Amazonas (1,8) e Rio de Janeiro (1,4). A taxa na Bahia é a mesma apresentada no Rio Grande do Norte: 1,1 caso a cada 100 mil habitantes.

Filme é exibido em praça pública em Londres, todo Natal

Os estúdios Warner planejam fazer uma versão modernizada do clássico 'O Mágico de Oz (1939). A exemplo de 'Alice no País das Maravilhas', da Disney, a ideia é adaptá-lo às novas tecnologias em três dimensões. Para saber mais e lembrar ainda da adaptação do clássico por Didi Mocó e Os Trapalhões, leia a coluna Cheio de Arte!

Assim como é hoje, ninguém será obrigado a pagar a gorjeta em cima do valor da conta nos bares e restaurantes. Mas os donos dos estabelecimentos estão liberados, pelo Senado, para sugerir na conta uma taxa de serviço de até 20% entre 23h e 6h. A proposta, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara.  A justificativa para aumentar o valor da gorjeta é que os garçons, na madrugada, correm maior risco de violência, além da dificuldade de transporte e do cansaço natural de trabalhar no horário. O diretor jurídico do procon-DF, Enoque Teixeira, endossa que é proibido forçar o pagamento da taxa. “O consumidor não pode ser compelido de maneira alguma a pagar nada que não seja aquilo que ele consumiu no estabelecimento. Qualquer valor acima disso, ou seja, essas gorjetas são sugestão. Não podem ser impostas ao consumidor”, destaca.
 

Oito pessoas da mesma família foram presas no município de Juazeiro, na madrugada desta quinta-feira (10) acusados de sequestro. A ação da família, que pode se enquadrar em formação de quadrilha, se deu por volta das 19h, quando renderam Franco Pontoriero, de 12 anos, filho de um comerciante da cidade. No momento que um dos sequestradores tentava pegar o resgate de R$ 25 mil com a família da vitima, no bairro Piranga, a polícia interveio e prendeu o criminoso, que acabou delatando sua família. Franco ficou no cativeiro por mais de quatro horas, em um quarto escuro, sob ameaça de morte caso não fosse pago o resgate. Entre os oito envolvidos, dois são adolescentes. Informações do Correio.

O futuro presidente do STF, Cezar Peluso, que substituirá a Gilmar Mendes e toma posse no dia 23 de abril, irá propor a diminuição das férias dos magistrados para 30 dias (como qualquer trabalhador e funcionário público) de modo a acelerar o trâmite dos processos que entulham o judiciário brasileiro, inclusive o baiano. Disse à Folha de S.Paulo que “o STF deve propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes - apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse. A despeito de admitir o fim do privilégio, o pensamento de Peluso tende em geral para o lado conservador do espectro político. “No que diz respeito à transparência, o ministro acha que o acesso a processos judiciais em formato digital, já presente em várias instâncias, deve ser facilitado apenas às partes envolvidas e à imprensa", disse. Sobre ineficiência do Judiciário, defende as posições da corporação: "Seria necessário dobrar o número de juízes".

(Samuel Celestino)

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a operação Delta 2, que desarticulou um esquema de fraude na importação de produtos eletrônicos em Salvador. Segundo a Receita, três grupos de empresas compravam equipamentos eletrônicos (ipods, notebooks, projetores de imagem entre outros), diretamente ou através de um intermediário em Miami. As mercadorias eram enviadas, por remessa postal, como objetos de uso pessoal, com valores declarados muito abaixo dos da cotação do mercado, para endereços em Salvador. Documentos apreendidos em Miami comprovam que as notas fiscais eram emitidas em nome de empresas e pessoas físicas no Brasil. A Receita calcula que o Governo deixou de arrecadar R$ 50 milhões com a fraude. Informações do Correio.

Uma loja de roupas, no bairro do Jardim Cruzeiro, foi palco, na madrugada desta quinta-feira (11), de um princípio de incêndio. O fogo, que queimou parede, teto e alguns produtos do estabelecimento na Rua Duarte da Costa foi controlado rapidamente e ninguém ficou ferido. As causa do incidente ainda são desconhecidas pelo Corpo de Bombeiros, que aguarda perícia no local. Com informações do Correio*.

De acordo com a coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, o Diário Oficial de quarta-feira (10) publicou a dispensa de licitação, através da Casa Militar do Governo da Bahia, para contratar a empresa Libra EWP Comércio para renovar duas assinaturas anuais do jornal Folha de S.Paulo por R$ 2.960. O valor de cada assinatura do jornal para Salvador, entretanto, custa R$ 1.084,70. Duas custariam, portanto, R$ 2.169,40. O Estado está pagando $ 790 a mais. “Até nisso tem superfaturamento?”, questiona a coluna. 

Mesmo daqui do médio sertão baiano, 320 quilômetros de Salvador, região de Itaberaba, acompanhei a reabilitação do Vitória, pelo rádio, e fico convicto de que agora Ricardo Silva e seus jogadores já podem seguir o trabalho com mais tranquilidade, principalmente a nova fase do Estadual onde, de forma até inexplicável, mesmo tendo sido o melhor classificado dos oito – e com quatro rodadas de antecedência -, o Leão já vinha sendo malhado como o pior dos piores, time sem raça, sem fibra, sem destino. Confira na Coluna de Esportes!

Jaques Wagner e seu indicado Wellington Lima e Silva

O governador Jaques Wagner, em entrevista ao programa “Acorda pra Vida”, comandado pro Raimundo Varela na rádio Tudo FM, comentou a polêmica gerada em torno da escolha do promotor de Justiça Wellington Lima e Silva para ser o novo chefe do Ministério Público da Bahia. O chefe do Executivo baiano foi enfático em suas afirmações: “Eu acho que democracia é isso mesmo”, justificou. Confira as declarações do governador e todos os detalhes da polêmica na Coluna Justiça!

Na política, assim como na vida, impõem-se estranhas formas de aceitar, reconhecer e, de igual modo, cassar o reconhecimento a partir de erros inaceitáveis. O presidente Lula catapultou a imagem do Brasil para um inquestionável destaque internacional, justo como consequência da sua simpatia e das viagens internacionais, tudo alicerçado na sua origem humilde, um metalúrgico que se tornou líder. Mas não tem o direito de cometer equívocos absurdos. Comparou os presos políticos cubanos a criminosos comuns. Clique aqui para ler a íntegra da coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde.

A Bahia deve gerar 83.160 novos empregos em 2010, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quarta-feira (10), em São Paulo. Saiba mais na Coluna Infoinveste!

Foto: O Globo

Empreendimento abandonado foi incorporado pela OAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, também são vítimas do desvio de até R$100 milhões na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O casal é dono de uma cobertura na praia das Astúrias, no Guarujá (SP), adquirida na planta em 2000. Mas, há cinco anos, esperam na fila de cooperados da para receber o imóvel, que está com as obras paralisadas. A insatisfação de quem adquiriu imóveis no Residencial Mar Cantábrico foi tanta, que os 120 futuros proprietários do empreendimento encontraram como solução deixar de lado a Bancoop e entregar as obras à construtora OAS, que prometeu entregar os imóveis em dois anos. No local, uma cobertura como a de Lula pode passar de R$ 1 milhão. Informações de O Globo.

O deputado estadual Arthur Lira (PP-AL) pretende criar uma lei a fim de evitar os excessos de policiais em festas na cidade. Tudo por conta de um segurança do filho do prefeito, que atirou para cima em uma festa da banda Chiclete com Banana, a fim de conter a confusão. E mais: segundo matéria publicada na Folha online, o axé music faz 25 anos com menos espaço na Bahia, devido ao surgimento de outros gêneros. Especialistas ainda se arriscam a dizer que a geração dos cantores de axé está envelhecida. E não deixe de conferir também, o resultado da lipoaspiração de Geisy Arruda para ficar com o corpo igual ao de Carla Perez. Tudo isso, só na Coluna Holofote!

Um verdadeiro “artista”, como é conhecido, o designer Márcio Olívio Bastos Moreno, 34 anos, foi preso por agentes da 14ª CP (Barra) acusado de arrombar apartamentos em bairros nobres de Salvador, para depois vender os pertences no site Mercado Livre. A sua tática era pesquisar apartamentos à venda ou disponíveis para locação. De posse do nome da corretora, falsificava autorizações de acesso aos imóveis. Ao conseguir entrar nos prédios, simplesmente batia na porta dos apartamentos para identificar os vazios, e abria os imóveis com uma chave própria de arrombadores. Frequentava a Graça, Barra, Itaigara e Pituba. Em seus saques, pegava joias, relógios, dinheiro e o tudo o mais que coubesse na mochila que levava consigo. Márcio atuava desde 2006, de acordo com o delegado Nilton Tormes. O pai do criminoso, advogado aposentado, procurava entender o que teria levado o filho a cometer atos ilícitos. “Sei que ele não tem necessidade de partir para isso. Nossa família é tranquila e sem problemas, mas sempre aparece um para fazer besteira. Vou deixar que o advogado resolva”, disse, que optou por não ter o nome divulgado. Márcio responde por estelionato, posse de arma e já teve prisão preventiva decretada pela 10ª Vara Crime. Informações do A Tarde.

Foto: Dolado.com.br

General homofóbico foi escolhido pelo Senado para ministro do STM

A indicação, pelo Senado, para que o general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ocupe vaga de ministro no Superior Tribunal Militar (STM), gerou protesto do Grupo Gay da Bahia (GGB). Cerqueira esteve envolvido em polêmica ao dar declarações homofóbicas, em sabatina da Comissão de Constituição Justiça (CCJ), quando, questionado sobre o que achava de homossexuais nas Forças Armadas, chocou ao dizer que “indivíduos desse tipo” não conseguiriam comandar a tropa. “Se o general tivesse dito que os negros não podem ser aceitos nas Forças Armadas porque ninguém obedece a um negro, ele teria sido preso sem direito a fiança. Mesmo tendo se desculpado, o general ofendeu gravemente mais de 20 milhões de cidadãos homossexuais e em vez de punição, é promovido pelos senadores. Um atentado à cidadania LGBT”, reclama Luiz Mott, fundador do GGB. “Ao premiar um homófobico declarado, o Senado torna-se cúmplice deste vergonhoso 'homocausto'. Vamos dar o troféu Pau de Sebo do Oscar Gay ao Senado, pelo ultraje à dignidade dos gays brasileiros”, completa Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) foi intimado a depor pela Polícia Federal (PF). Em seguida, ele será indiciado por evasão de divisas. O empresário é acusado de enviar R$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar nada à Receita Federal. Segundo autoridades chinesas, a remessa foi feita para uma agência do HSBC em Qingdao. Em inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Foto: Estadão

Denúncias podem atrapalhar a candidatura de Meirelles para o Senado

O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito, com 105 páginas, contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. No documento, haveria indícios de que Meirelles teria cometido crimes contra a ordem tributária. O ministro Joaquim Barbosa, que recebeu o inquérito na quinta-feira passada (4), decretou segredo de Justiça para o caso. Procurada pelo Estadão, a assessoria de imprensa do BC disse apenas que "o Banco Central não tem conhecimento desse inquérito". O caminho legal do documento é, se ministro ver consistência nas denúncias, autorizar a Procuradoria dar curso a investigações, que desaguará numa denúncia. Recém-filiado ao PMDB, Meirelles é um dos nomes especulados para a vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência, ou para disputar uma cadeira no Senado por Goiás.

Agaciel Maia é apontado como mentor dos atos secretos

O ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, foi salvo da demissão, nesta quarta-feira (10), pelo próprio Senado, mesmo depois de ter sido acusado de ser o mentor do escândalo dos atos secretos na casa. Segundo decisão do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), Maia será apenas suspenso por um período de 90 dias para, em seguida, voltar a receber seu salário normalmente. Já que não houve demissão, a decisão não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP). Heráclito se baseou em parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado e não acatou a recomendação de integrantes da comissão de sindicância da Casa, que, após seis meses de investigação, encontraram 663 atos não publicados que tratavam da criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros. Segundo os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponde, Agaciel cometeu crime de improbidade administrativa e deveria ser demitido.

O Ministério da Educação (MEC) desistiu de realizar o Enem no meio deste ano, como estava previsto desde que o exame passou a ser utilizado em substituição a vestibulares em universidades federais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que não houve tempo suficiente para organizar o teste com um modelo de segurança adequado. O titular sugere às instituições que fariam uso da prova na seleção de turmas para o segundo semestre que chamem os alunos que fizeram o Enem do final de 2009, ou seja, que foram reprovados neste primeiro semestre. As universidades federais de Ouro Preto, Uberlândia e Alfenas declararam que voltarão ao modelo do vestibular, mas poderão, no entanto, utilizar os resultados do Enem 2009 na primeira fase. Já as federais do Tocantins, do Maranhão, Rural do Semi-Árido (RN) e Tecnológica do Paraná disseram que seguirão as recomendações de Haddad.

A Bahia terá um acréscimo de 1450% na arrecadação com royalties de petróleo, ao saltar de R$ 200 milhões para R$ 3 bilhões anuais, se a emenda aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara de Deputados for regulamentada pelo Governo Federal. De acordo com o texto, os dividendos com o petróleo explorado no oceano, seja da camada do pré-sal ou não, seriam divididos proporcionalmente entre todas as unidades da federação – atualmente os estados ditos “produtores” ficam com a maior fatia dos royalties. Mas, insatisfeito com a aprovação da emenda, o presidente Lula já adianta que, da forma como está, o projeto será vetado. Se isso acontecer, valerão as regras atuais de partilha, pois o projeto do governo, apresentado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não poderá ser reabilitado. Os cálculos apontam para o crescimento no repasse dos royalties para os municípios baianos. Seriam R$ 640,7 milhões, ante os atuais R$ 214 milhões. “No meu município, teríamos um acréscimo de 800% com o novo modelo”, assegura Joyuson Vieira (PSDB), prefeito de Utinga, que receberia R$ 1 milhão, ante R$ 140 mil. Informações do A Tarde.

O que fazer para justificar o disparate de Lula comparando os presos políticos de Cuba e os que fazem greve de fome, como Orlando Zapata que morreu justo no dia em que o presidente brasileiro chegou a Havana? Comparar com os bandidos de São Paulo? Nada disso. Em Cuba, Lula nada falou, preferindo um silêncio constrangedor. O chanceler Celso Amorim encontrou a saída para o presidente. A mesma resposta dada pelo ditador Rául Castro. Ao lado de Lula ele disse à imprensa que o responsável pela morte do dissidente eram os Estados Unidos. Amorim livrou a cara de Luiz Inácio dizendo que para acabar com as greve de fome basta apenas que se ponha um fim ao bloqueio comercial à Ilha de Cuba. Quer dizer: não conta a liberdade e a democracia, que, para o ministro de Relações Exteriores, valem menos do que mercadorias. Então, toca o bonde, porque a liberdade e a vida se vendem também no balcão. 

(Samuel Celestino)

A velha Europa, que detesta ditaduras e ditadores, dá um by pass em Lula. O Parlamento Europeu deverá aprovar, nesta quinta-feira (11), uma declaração condenando energicamente Cuba por sua falta de respeito aos direitos humanos, além de lamentar a morte do dissidente Orlando Zapata por greve de fome e exigir a liberdade incondicional e imediata de todos os presos políticos no país. Os legisladores europeus defendem ainda que "o encarceramento da dissidência em Cuba por seus ideais e sua atividade política pacífica contrariam a Declaração Universal de Direitos Humanos". Enquanto isso, o Brasil que saiu não faz muito de um ditadura, que presumivelmente é presidido por um presidente de esquerda, fecha os olhos e compara quem faz greve de fome aos bandidos de São Paulo. Olha, Lula ficou muito mal na fotografia e piorou com a emenda feita pelo chanceler Celso Amorim.

(Samuel Celestino)

A Câmara de Deputados começará a analisar nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo Governo Federal que concede aos fiscais da Receita a prerrogativa de quebrar sigilo, penhorar bens e invadir domicílios, sem a necessidade de pedir autorização prévia ao Judiciário. O pacote dá aos agentes os poderes de polícia e de juiz, como forma de criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens. A proposta pretende também criar um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. Os fiscais das receitas estaduais e municipais também se beneficiarão com os mesmos poderes dos fiscais da Receita Federal. Desta forma, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou um contribuinte que tenha deixado simplesmente de pagar o IPTU ou o IPVA. Se o projeto for aprovado, um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, pode apreender uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município. Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o pacote tem "viés autoritário" e "joga no lixo a presunção da inocência que vale para todo o cidadão, tenha ou não problemas com a Receita. As medidas só são boas para o governo, que quer chegar o mais rapidamente possível ao bolso do contribuinte, mesmo que à custa da quebra de todos os paradigmas do processo tributário", criticou. O Planalto alega que as propostas são "indispensáveis" à "modernização" da administração fiscal e diz que garante aos contribuintes o princípio da "ampla defesa". Informação do Estadão.

Foto: MP-BA

Promotor teria garantido na eleição que seria escolhido por Wagner

Tem causado polêmica a escolha do governador Jaques Wagner pelo promotor de Justiça Wellington Lima e Silva para ser o novo chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão não encontra entre seus pares um clima favorável, pos a indicação do governador contrariou a pressão feita pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) para que fosse nomeado o 1º colocado da eleição interna para o cargo. Os detalhes você confere na Coluna Justiça!

Foto: Agência Brasil

Juca Ferreira minimiza afastamento e permanece ministro até fim do ano

O ministro da Cultura Juca Ferreira, que se afastou do PV nesta quarta-feira (10), revelou ao Bahia Notícias que o procedimento adotado foi ainda mais drástico. Ele suspendeu a filiação à legenda por um ano, em protesto ao lançamento do deputado federal Luiz Bassuma como postulante da sigla ao governo da Bahia, e afirma que agora responderá à própria consciência. “É um direito constitucional. Defenderei os candidatos que correspondem ao programa do PV e que sejam positivos para a sociedade. Manterei a minha postura ativa politicamente. A candidatura do Bassuma foi a gota d’água de um processo que deveria ser democrático. É uma negação à nossa luta e história. Sempre tivemos posições avançadas sobre os direitos dos homossexuais, no combate à intolerância religiosa e na luta das mulheres. No fundo eles tinham interesse em me excluir do partido”, cogitou. Militante histórico da causa verde, desde 1988, o titular do governo federal nega que sairia candidato este ano e afirma que ficará no cargo até o fim do mandato do atual chefe do Executivo nacional. “Eu atendi a um convite do presidente Lula e cumprirei o meu compromisso. O governo Lula é histórico por ter realizado diversos avanços, sobretudo na área social. Ele promoveu a inclusão de mais de 30 mil brasileiros”, ressaltou.

(Evilásio Júnior)

Além das divergências com a atual conduta do PV baiano, o ministro da Cultura Juca Ferreira também pontua como um dos fatores para a saída temporária do partido a candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República. Tal qual sua opinião sobre Bassuma, ele acredita que o ingresso da parlamentar acreana na legenda representa um retrocesso para os verdes. “Eles não tiveram o mínimo respeito à relação histórica que temos com partidos como o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. A candidatura da Marina poderia ser muito positiva, se não apontasse para uma postura de oposição muito próxima do PSDB e principalmente do DEM. É claro que o governo tem defeitos, como qualquer outro. Ela poderia contribuir para aperfeiçoar. Agora essa aliança no Rio com o César Maia (ex-prefeito e pai do presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia) e com o Kassab (prefeito do DEM) em São Paulo não dá. Para mim é demais”, lamentou.

Foto: Tiago Melo/BN

Bassuma acredita que afastamento será positivo para candidaturas próprias do PV

O deputado federal Luiz Bassuma, pré-candidato do PV ao governo da Bahia, destacou que o pedido de suspensão da filiação de Juca Ferreira tira qualquer dúvida sobre o momento atual que vivem os verdes no estado. Para ele, os projetos de disputa ao Palácio de Ondina e à Presidência da República foram reforçados com o afastamento do ministro da Cultura. “Demorou, mas o PV é um partido de altíssima tolerância. Ele foi a única pessoa a ser contra Marina e fez o máximo para sangrar o partido para mostrar que havia divisão”, ponderou. Para o parlamentar, apesar de ser um dos fundadores da sigla, o titular do governo federal demonstrava mais compromisso com as propostas do PT. “Ele agora terá como fazer livremente aquilo que fazia de forma oculta”, avaliou. Bassuma se reuniu nesta quarta-feira (10) com a senadora Marina Silva e assegurou que até o início de abril ela retornará à Bahia para o lançamento oficial da sua pré-candidatura.

O deputado Luiz Bassuma, que declarou em entrevista ao Bahia Notícias que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é corrupto (leia aqui), criticou o método de escolha para que o titular fosse eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pré-candidato ao governo do Estado contestou ainda que a indicação tenha que partir do Executivo. “Esse rodízio é um problema que a sociedade não tem qualquer interferência. Acho que havia nomes muito melhores do que ele, mas essa é uma coisa que temos que mudar no futuro”, projetou. Ele preferiu não acreditar que o novo presidente do TSE venha a interferir no processo eleitoral deste ano. “Não podemos nos preocupar com isso”, arrematou.

Foto: Terra

Carlos Amorim revela que projetos não tinham fundamentação

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Amorim, negou ao Bahia Notícias que o órgão tenha atrasado a liberação de licenças para a construção do novo estádio Fonte Nova. De acordo com o gestor, a justificativa do governo para a demora no início das obras da arena, pelo menos em relação à instituição, é infundada. “O primeiro projeto a tramitar foi o de tombamento do espaço, mas a argumentação era pueril, não cumpria o propósito e eu indeferi. Subiu para recurso e minha posição pode ser ratificada ou não. O segundo projeto era mais complexo e nós examinamos, mas nada tem a ver com o processo de licenciamento”, explicou. Amorim disse que falta ainda ao Estado requerer procedimentos junto à Superintendência do Meio Ambiente (SMA) da prefeitura. “O licenciamento da SMA nunca foi feito. O projeto não traz estudo de impacto ambiental. São poucas folhas de papel que não têm nenhuma fundamentação, seja do patrimônio arqueológico, imaterial ou material. Esse inquisitorial não foi solicitado à SMA e na hora que for será remetido para o Iphan avaliar”, pontuou.

Foto: Max Haack/BN

Para Lúcio Vieira Lima, Wagner sequer inaugurou maquete de ponte

O presidente estadual do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, ironizou a declaração do presidente Lula de que “tem gente inaugurando até maquete” (ver nota). Para o dirigente, o discurso do chefe do Executivo nacional atingiu indiretamente o governador Jaques Wagner em relação à Ponte Salvador-Itaparica. “Lula atirou no que viu e acertou o que não viu. Jaques Wagner lançou o projeto da ponte sem nem ter maquete. Só criou uma expectativa”, escarneou.

Fotos: Max Haack/Tiago Melo/BN

ACM Neto e Osvaldo Barreto debatem extinção do Colégio estadual Ângelo Magalhães

O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que o fechamento de algumas escolas na Bahia faz parte de um planejamento de reordenamento físico das unidades iniciado em outubro do ano passado. O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) denunciou que o centro de ensino Ângelo Magalhães, que atende a 850 alunos em Teixeira de Freitas, no sul baiano, seria desativado “de forma arbitrária” e que o objetivo poderia ser político, “porque ela foi batizada em homenagem ao ex-deputado Ângelo Magalhães”. Em resposta, o titular da pasta afirma que, na verdade, houve a unificação de dois colégios separados apenas por um muro e que o nome mantido, do Democrático Ruy Barbosa, é um critério que observa o maior número de educandos matriculados. “O Colégio Estadual Ângelo Magalhães vinha apresentando uma queda de 19% na matrícula nos últimos três anos. Com a unificação das duas unidades escolares ocorreu uma otimização do espaço físico, agora com 16 salas e capacidade para 1.920 estudantes na região de Bela Vista, do Centro e Monte Castelo. Nós não deixamos nenhuma criança sem escola. Eu desafio ele a provar que alguém que procurou a Secretaria ficou sem escola”, rebateu.

Segundo o secretário Osvaldo Barreto, os profissionais também não serão afetados com a medida, pois todos foram comunicados sobre o procedimento com antecedência e têm sido aproveitados. “Estamos realocando cuidadosamente e, inclusive, não houve nenhuma reclamação dos professores”, defendeu-se. Contudo, conforme o parlamentar democrata, ele recebeu o protesto de uma equipe do educandário, que teria infraestrutura mais adequada para abrigar os alunos. “Como explicar a junção virtual de duas instituições escolares que permaneceram separadas por um muro, tendo a instituição extinta maior espaço físico, melhores condições físicas, laboratório de informática equipado e adequado, auditório e outros recursos, enquanto a instituição que os recebe não possui tais estruturas e equipamentos?”, indagou.

Foto: Edson Ruiz

Júnior marcou seu gol e ganhou de vez a confiança da torcida

Com o apoio de sua torcida, que compareceu em bom número ao Barradão, reaberto depois de três meses, o Vitória goleou o Corinthians-AL, por 4 x 0, e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Os gols do rubro-negro foram anotados por Júnior, Renato, Uelliton e Viáfara, que marcou pela primeira vez com a camisa do clube. Agora, o Leão vai encarar o Náutico, que passou do Ivinhema-MS. O primeiro jogo será dia 17, nos Aflitos, em Recife. O próximo compromisso do time baiano será pelo Baianão, contra o Bahia de Feira, domingo, no Joia da Princesa. Confira tudo na Coluna de Esportes!

Foto: Evilásio Jr.

Elmar tentará presidir a CPI do Metrô, de sua autoria

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa indicou nesta quarta-feira (10) os dois nomes que lhe cabe para a composição da CPI do Metrô. Os deputados Paulo Azi (DEM) e João Carlos Bacelar (PTN) serão membros titulares do colegiado, com Sérgio Passos (PSDB) na suplência. O PR, que tem direito a uma cadeira, indicou Elmar Nascimento, autor do requerimento de instalação da comissão. A bancada governista, com o poder de definir quatro membros para a CPI, e o PMDB, com um, ainda não divulgaram oficialmente suas indicações. O prazo para a encamnhar o documento à Mesa Direitora se encerra às 18h desta quinta-feira (11). Há a possibilidade de a bancada governista não escolher nomes para a CPI. A justificativa para a atitude seria a de que, já que não houve orientação da ala sobre a adesão da proposta, os governistas também não irão se posicionar na escolha dos nomes para a composição. Desta forma, cairia nas mãos do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), a obrigação de apontar os componentes da cota aliada. Diante desta possibilidade, o líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), reagiu: “Qual o medo? O PT tem receio de que? João Henrique deu declarações a favor e a primeira-dama (Maria Luiza Carneiro , do PSC) assinou”. Do bloco peemedebista, apenas Antônia Pedrosa assinou o requerimento. A participação dos parlamentares que serão indicados pela cota da maioria e pelo PMDB será essencial para o funcionamento da comissão, afinal o quorum mínimo para a abertura das reuniões é de 5 dos 8 membros. O Bahia Notícias tentou, sem sucesso, entrar em contato com o líderes governista, Waldenor Pereira (PT), e do PMDB, Leur Lomanto Jr., e com Marcelo Nilo.

(Rafael Rodrigues)

 
Edésio já está sob custódia da Polícia

Enfim está preso o ex-secretário de Comunicação e Governo de Porto Seguro, Edésio Ferreira, que estava foragido por ser o principal acusado de comandar o assassinato de dois professores. Ele se apresentou à sede da Delegacia de Polícia da Piedade, em Salvador, por volta das 16h, acompanhado de um advogado. O fato já foi comunicado à Justiça, que definirá a data do depoimento do suposto mandante dos crimes. O ex-titular encontra-se sob custódia na carceragem da Polícia Interestadual (Polinter).

(Gusmão Neto)

Foto: A Tarde

Vereador Carlos Muniz diz que Sucom "nada" em dinheiro

O vereador de Salvador Carlos Muniz (PTN) disparou contra as concessões das Transferências do Direito de Construir (Transcom) emitidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em discurso proferido nesta quarta-feira (10). Segundo o parlamentar, o órgão concede permissões sem a devida autorização da Câmara Municipal. As acusações tomaram mais vigor, quando Muniz se referiu à nova sede da autarquia, que será instalada no luxuoso edifício Tomé de Souza, na Avenida ACM, o que para o vereador há  “uma contradição entre o discurso do prefeito referente às dificuldades financeiras, enquanto a Sucom esbanja dinheiro, se transferindo para um dos metros quadrados mais caros de Salvador”, criticou. O edil avalia que o prédio da instituição, na Bonocô, “tem boas condições de funcionamento, caso contrário poderia pesquisar um imóvel mais próximo da realidade financeira da prefeitura, inclusive na no Comércio que precisa ser revitalizado”.

O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), pode perder mais um aliado da sua base governista. O diretório municipal do PPS encaminhou nota em que admite o caos na atual gestão e estuda seriamente abandonar o barco. A sigla, que é presidida no município pelo secretário de Cultura, Mário Jorge Jucksch, e conta com outras pastas na administração, alega falta de governabilidade. O grupo deve oficializar a continuidade, ou não, da aliança nos próximos dias. A medida pode ter sido instruída em nível estadual, já que o PSB definiu apoio à reeleição do governador Jaques Wagner (PT), enquanto o PPS ainda não bateu o martelo para a conjuntura. Porém o presidente regional do partido, George Gurgel, sinalizou desejo de uma coligação entre PMDB, PSDB, DEM, PPS ainda no primeiro turno. Ou seja, que o ex-governador Paulo Souto (DEM) firme aliança à candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ao Palácio de Ondina, ou vice-versa.

Secretário diz que a suposta envolvida não é sua mulher

O presidente do PPS de Porto Seguro, Mário Jorge Jucksch, que também é secretário municipal de Cultura da cidade, negou que a suposta envolvida em uma quadrilha que roubava bancos, a diretora do Colégio de Arraial D’Ajuda, Zuilma Lira, seja sua esposa. O titular diz ter estranhado a notícia, já que a informação tem paternidade de um veículo de comunicação, cujo proprietário é o ex-prefeito Ubaldino Pinto, que poderia ter plantado o fato com interesses políticos.

Angelina Ribeiro dos Santos

A Justiça de Ibotirama autorizou a libertação de Angelina Ribeiro dos Santos, suspeita de ter participado das sessões de tortura contra o menino de 2 anos que teve mais de 20 agulhas inseridas no seu corpo no ano passado. Ela cumpria prisão preventiva no município desde dezembro. Angelina foi apontada pelo ex padrasto da criança, réu confesso no caso, Roberto Carlos Magalhães, como sua ajudante nas agressões.

O brasileiro Eike Batista aumentou a fortuna em R$19,5 milhões

O empresário Eike Batista é o oitavo homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em US$ 27 bilhões, de acordo com o ranking de 2010 da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira (10). Ele é dono do grupo EBX e ocupava a 61ª posição na lista de bilionários da Forbes do ano passado, com US$ 7,5 bilhões. "Entrando este ano na lista dos 10 maiores bilionários está o brasileiro Eike Batista, cuja fortuna aumentou em US$ 19,5 bilhões desde o ano passado", segundo a Forbes. A sua fortuna começou a ser construída no início da década dos anos 80, com atividades de comércio de ouro e diamantes extraídos na região Amazônica.

Leandro de Oliveira Queiroz, de 26 anos, morreu após uma parada cardiorrespiratória nesta quarta-feira (10), enquanto realizava o teste de aptidão física no processo seletivo do Concurso para Soldado Polícia Militar da Bahia. De acordo com a corporação, ele sofreu "um mal súbito" na pista de atletismo da Vila Policial do Bonfim. O candidato foi atendido pela equipe médica que estava no local no momento da prova e, em seguida, foi levado para o Hospital Geral da PM. Para participar do teste, a corporação afirmou que a vítima passou por uma avaliação médica, que indicava que Leandro estava apto a participar das provas.

Composição: Tiago Melo/BN

Arruda ganha de presente novos exames médicos

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, completa nesta quinta-feira (11) um mês na prisão sem qualquer perspectiva de ser colocado em liberdade. Seus advogados pretendem, até a próxima semana, entrar com um pedido de revogação da detenção no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, preferem tentar uma transferência de Arruda para prisão domiciliar, sob a alegação de problemas de saúde. Para isso, no entanto, a defesa depende dos exames que ele tem feito com seu médico particular. Para comemorar o seu primeiro aniversário mensal sob custódia, o governador deve realizar exames de sangue e urina.

Foto: Estadão

Henrique Meirelles deve mesmo ser candidado pelo PMDB

Após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que será encerrada na próxima quarta-feira (17), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se dedicará aos assuntos relacionados ao seu futuro político e decidir se vai ou não deixar o governo no dia 3 de abril para candidatar-se a um cargo eletivo neste pleito. "Depois do Copom, devo colocar a cabeça no travesseiro para pensar com mais profundidade sobre esta questão", afirmou Meirelles, em conversa recente com uma fonte do governo. Ele deve se candidatar ao Senado de Goiás, pelo PMDB. Em outubro do ano passado, o gestor do BC declarou que eram maiores as chances de ele permanecer à frente do Banco Central até o final de 2010. Hoje, contudo, ele não trata o assunto da mesma forma.

Um homem conhecido como o "canibal de Alvear" foi condenado à prisão perpétua na província argentina de Mendoza, por matar um jovem com 29 facadas e comer um pedaço da pele onde o rapaz tinha uma tatuagem. Mauricio Reyna Mulena foi considerado culpado de homicídio qualificado pela morte de Luciano Redemí, de 24 anos, em um crime que abalou a nação. "Uma alma a mais para mim. E não pensem que é a primeira alma que como. Só que sobre as outras ninguém tomou conhecimento", teria dito o acusado no momento do crime, segundo uma das testemunhas.

O Cacique Rosilvaldo Ferreira da Silva, o Babau, da tribo dos Tupinambás, foi transferido na tarde desta quarta-feira (10) para a Superintendência da Polícia Federal, em Salvador. Acusado de praticar atos de violência, ameaça e perturbação da ordem e comandar invasões, o líder tribal tinha mandado de prisão expedido e foi capturado na madrugada na Serra do Padeiro, em Buerarema, sul da Bahia. Cacique Babau também é acusado de crime de dano e cárcere privado, tentativa de homicídio, incêndio criminoso, ameaça de morte a fazendeiros, depredação de bens públicos, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha. A violência na região cresceu depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou um parecer que reconhecia cerca de 47 mil hectares de terra pertencetes à tribo. O laudo da Funai é contestado pelos fazendeiros.

Foto: O Globo

Ministro Juca Ferreira não se conforma com indicação de Bassuma e vai apoiar Wagner

O ministro da Cultura Juca Ferreira pediu afastamento nesta quarta-feira (10) do Partido Verde. De acordo com a sua assessoria, o documento já foi assinado e protocolado na legenda. Como já havia antecipado ao Bahia Notícias (ver nota), agora o titular do governo federal poderá dedicar-se à campanha do governador Jaques Wagner à reeleição. Um dos principais nomes do PV, tanto na Bahia quanto no Brasil, Juca não aceita a indicação da sigla para que o deputado federal Luiz Bassuma concorra ao Palácio de Ondina.

(Evilásio Júnior)

O relatório sobre o projeto que proíbe a candidatura dos políticos "fichas-sujas" será apresentado nesta quarta-feira (10) com modificações na comissão especial da Câmara. O projeto original previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância, ou seja, se um único juiz condenasse um prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão única. A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado. A nova versão conta com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, idealizador da proposta que contou com 1,5 milhão de assinaturas.

VIVA O REI!